O Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade convoca os representantes deste Conselho Municipal para a plenária que realizará no próximo dia 30 de Agosto de 2016, tendo como pauta:

• Apresentação de novos representantes de Conselhos Municipais
• Pautas e agendamentos para reuniões até Dezembro/2016.
• Preparação para a eleição da Coordenação do Fórum, a se realizar em Dezembro/2016, em atenção ao disposto no Art. 14 da Lei Complementar nº 661/10.
• Assuntos gerais

 Local: Casa dos Conselhos – Av. João Pessoa, 1110 Data: 30/08/2016 Horário: 09:00 h.

Relatório de Atividades do Observatório de Cultura de Porto Alegre 2013/2016

O Conselho Municipal de Cultura manifesta seu pesar pelo falecimento de Hans Baumann.

Hans Baumann entrou para o Clube de Cultura em 1955 no cargo de diretor do Departamento de Juventude. Foi membro do Conselho Municipal de Cultura, vice-presidente da Associação Cultural José Martí e membro do Partido Comunista Brasileiro.No início do ano sofreu uma queda na rua o que ocasionou o agravamento e levando-o ao óbito.

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Cultura de POA se reúne em protesto da extinção do MINC

Reuniram-se na Sala PF Gastal na Usina do Gasômetro dia 13/05/2015, representantes da cultura organizada de Porto Alegre para repudiar a fusão com o Ministério da Educação ou a sua extinção. O Secretário Roque Jacoby abriu a seção. Após o Presidente do Conselho Estadual de Cultura Dael e o presidente do Conselho Municipal de Cultura Jorge Maestrinho fizeram seus pronunciamentos. Houveram várias inscrições onde foram repudiadas por todos os inscritos o ato de extinção do MINC. 
Maestrinho encaminhou a Moção de Repúdio que circulou no encontro e que foi assinada pelos presentes ao Ministro Mendonça Filho e alguns Conselhos Municipais de Cultura do País.

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A Secretaria da Cultura de Porto Alegre se mobiliza para a manutenção do Ministério da Cultura (MINC) independente. Dia 13, sexta feira próxima, a partir das 15h, será realizada uma reunião de mobilização na Sala PF Gastal.

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Inquérito do MP/RS contra o Conselho Municipal de Cultura é arquivado

Após o encerramento da 9ª Conferência Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura solicitou prorrogação do mandato do Conselho da gestão anterior até 30/05/2014, proposta esta aprovada pelo Colegiado, para após deflagrar o processo eleitoral para novas eleições. Acontece que tal gestão interrompeu a interlocução com a Secretaria Municipal de Cultura, não logrando êxito na abertura do edital para as eleições. Ao considerar como vacante esta gestão, o município emitiu a Portaria 236/2014 constituindo grupo de trabalho para apresentar a nova formatação do CMC sem a participação dos então conselheiros. A representação veio acompanhada de vários documentos relativos ao assunto em exame. Após abriu-se editais para cadastramento de entidades. O Ministério Público entendeu que os fatos não configuraram ofensas relevante ao interesse público ou grave violação a ordem jurídica, bem como sem prejuízo ao erário, não se revestindo a questão de maior impacto social a justificar a atuação da promotoria de Justiça Especializada. O processo administrativo está arquivado e finalmente a transição se oficializou desta maneira chegando ao fim este embate jurídico.

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SONS DO SALÃO



A partir do dia 02/05/16 até 22/05/16, estará aberto o edital para o Projeto Som no Salão 2016 - Salão de Atos da UFRGS - Veja o EDITAL.

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